Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Amélio Cayres anuncia prazo final para convocação de aprovados no concurso da Aleto

Amélio falou do desafio de realizar o concurso, algo que não acontecia

admin Por admin

Festejos juninos de Caruaru e Campina Grande são atração da TV Brasil

As celebrações de São João das cidades de Caruaru, em Pernambuco, e

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Whindersson Nunes diz que agendou dentista no Tocantins e profissional desmarcou para namorar

Whindersson Nunes diz que agendou dentista no Tocantins e profissional desmarcou para

admin Por admin

Zelensky aborda com Trump nova tentativa de mediação por parte dos EUA

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou acreditar que existe uma “possibilidade

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições

06/07/2026 - 15:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco: maior parte

admin Por admin

SÃO MIGUEL: Escola com estrutura ampliada promete impactar positivamente a formação de estudantes em 2026

O início do ano letivo de 2026 marcou uma mudança concreta na

Folha do Bico Por Folha do Bico

Luiz Carlos Prima deixa o comando do Tocantinópolis EC

O Tocantinópolis EC confirmou o encerramento do vínculo com o técnico Luiz

Folha do Bico Por Folha do Bico

Janad promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em parceria com prefeitura de Formoso do Araguaia

Ação beneficiou pacientes com cirurgias de catarata e pterígio Divulgação/Ascom Janad Valcari

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia