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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Irã revela exigências para ir a Copa: “Não somos convidados dos EUA”
Mehdi Taj, presidente da Federação de Futebol da República Islâmica do Irã…
Noticias do Esporte
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Amélio reforça apoio às tradições durante Cavalgada do Trabalhador em Maurilândia
Cayres destacou a importância da cavalgada como tradição do Estado. Lauane dos…
Profissionais da Educação de Palmas participarão de escuta nacional do MEC sobre formação continuada
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed),…
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
© Paulo Pinto/Agência Brasil A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21)…
PARAUPEBAS: Rede municipal reorganiza 123 rotas escolares
O sistema de transporte escolar da rede municipal passou por uma reestruturação…
Flamengo dobra média de gols sofridos em 2026 e liga alerta em Filipe Luís
(UOL/FOLHAPRESS) - Praticamente intransponível em 2025, o sistema defensivo do Flamengo tem…
Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe
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Laurez adota tom de agilidade com secretários: “Rapidamente não, gosto de prazo”
Com tom de urgência, Laurez Moreira quer ritmo acelerado à gestão e…
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Carlesse marca para dia 14, em Gurupi, lançamento oficial da pré-campanha ao Senado e promete reunir lideranças de várias regiões do Estado
O ex-governador do Tocantins e pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse (PSD), marcou para o próximo dia 14, no Clube da Caixa, em Gurupi, o lançamento oficial de sua pré-campanha…
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