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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Atacante se redime, e Botafogo busca empate no Equador na pré-Libertadores
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo buscou um empate com o…
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Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em parceria com Prefeitura de Wanderlândia
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), em parceria com a Prefeitura…
Vera Fischer conta que se recuperou de momento difícil
“Vivi um momento que, para muita gente, pode parecer pequeno, mas para…
Vicentinho Júnior amplia ainda mais a força política em Araguaína
Vereador Flávio Cabanhas anuncia adesão à aliança PSDB/MDB em ato com lideranças…
TCE suspende show de R$ 1,1 milhão em Axixá do Tocantins por falhas na contratação e possível sobrepreço
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) determinou, por meio de decisão…
Papa pede fim da guerra no Oriente Médio antes da Páscoa
O papa Leão XIV afirmou que espera o fim da guerra no…
Casos de Policia
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Endrick decide, Brasil vence o Egito e chega embalado para a Copa do Mundo
A Seleção Brasileira encerrou sua preparação para a Copa do Mundo com uma vitória importante sobre o Egito. Em amistoso realizado neste sábado (6), em Cleveland, nos Estados Unidos, o…
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