Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tocantinópolis EC vence Capital FC fora de casa e abre vantagem na semifinal do Tocantinense

O Tocantinópolis EC (TEC) largou na frente na disputa por uma vaga

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 15/05/2026 -

admin Por admin

Prefeitura de Palmas realiza terceira entrega do Programa Tigela Cheia nesta sexta-feira, 10

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e

admin Por admin

Deputado do Rio é alvo de operação por suspeita de vínculo com facção

O deputado estadual Val Ceasa (PRD) foi alvo de mandado de busca

Senador Eduardo Gomes tem projeto aprovado que cria Política Nacional de Atividade Física para Idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida

Direito e Justiça Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em

admin Por admin

Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina

Economia Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo 30/06/2026

admin Por admin

Delegada Sarah ganha protagonismo, se filia ao PSDB de Vicentinho Júnior e entra de vez na disputa federal

Suplente de vereadora em Araguaína, a delegada Sarah dá um passo decisivo

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia