Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Motorista que sobreviveu a queda de ônibus no Tocantins é investigado por homicídio culposo

Após o acidente, o motorista que conduzia o veículo foi levado para

admin Por admin

Deputado Jair Farias destaca avanços após chegada da Codevasf ao Tocantins

Entrega de maquinários e assinatura de ordem de serviço, totalizando R$ 20

admin Por admin

Jogador da Islândia faz revelação a Messi, e reação viraliza; vídeo

As imagens mostram o atacante Daniel Gudjohnsen se aproximando do craque argentino

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Aleto e Exército formulam parceria para treinamento de servidores

Charles (de azul) e Wesley (terceiro da direita para a esquerda) ouvem

admin Por admin

Auxílio alimentação passa para R$ 500; Vanda Monteiro destaca conquista e diálogo com o Governo

Deputada comemorou a aprovação do aumento. Ascom Vanda Monteiro / HD A

admin Por admin

O que esperar do mercado internacional para 2026

O ambiente econômico internacional entra em 2026 num ponto de inflexão. Após

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Bragantino anuncia multa a zagueiro por declarações misóginas contra árbitra

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Red Bull Bragantino anunciou nesta segunda-feira

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia