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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Mulher de jogador é encontrada morta após terremoto na Venezuela
A esposa do jogador de futebol venezuelano Héctor Bello foi encontrada morta…
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Araguaína realiza nova etapa de seleção do Minha Casa Minha Vida com mais de 400 apartamentos
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Assembleia Legislativa recebe ação de doação de sangue em parceria com o Hemocentro
Mobilização buscou reforçar os estoques da hemorrede Silvio Santos / HD A…
Com Vicentinho, Tocantins terá “grande movimento pela proteção animal”, garante Diane da Vitória dos Bichos
“Juntamente com outras mulheres valorosas que têm trabalho realizado e são referências…
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto inclui mães solo entre os grupos com…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 10 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Ex-jogador Leandro ‘Guerreiro’ é preso por dívida de pensão alimentícia
Natural de Ribeirão Preto, no interior paulista, Leandro construiu uma trajetória de…
Moradia é segurança para as famílias”, afirma Claudia Lelis durante entrega de apartamentos
Deputada Claudia participa da entrega de unidades habitacionais em Palmas Antônio Gonçalves…
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 15:02 Kayo…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Copa do Mundo Flamengo 2026 terá grande abertura no SESI CAT de Araguaína
A cidade de Araguaína viverá um momento especial no próximo dia 26 de junho, às 17 horas, com a abertura oficial da Copa do Mundo Flamengo 2026, no SESI CAT.…
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