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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Itália recusa substituir Irã na Copa e detona Trump: “Vergonhoso”
O Governo de Itália colocou, esta quinta-feira (23), totalmente de lado a…
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Léo Barbosa cumpre compromisso firmado com Guaraí e município recebe R$ 450 mil para pavimentação
O município de Guaraí recebeu a liberação de R$ 450 mil destinados pelo deputado…
Procuradoria abre vagas de residência para bacharéis em Direito
Foto: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína A Procuradoria Geral de Araguaína abre na…
ARAGUATINS: Suspeito foge, tenta atropelar policiais e acaba preso com arma e drogas
Uma ocorrência policial registrada nesta quarta-feira (18), em Araguatins, no Bico do…
Pré-candidato a deputado estadual do prefeito Wagner Rodrigues, José Miguel, declara apoio a Mauro Carlesse na corrida ao Senado Federal
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Amélio Cayres e diretores visitam obras de ampliação do prédio da Assembleia Legislativa
A previsão de entrega do novo prédio é para o início do…
Ex-senador José Bonifácio morre após sofrer acidente de carro e ficar quatro dias internado
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Santos agenda amistoso no estádio do Pacaembu para sábado de manhã
Santos deve enfrentar o União São João no sábado, no Pacaembu, em…
Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos
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Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Carlos Valadares destaca inclusão e anuncia avanço no atendimento ao autismo em Araguaína
Durante a reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína, Carlos Valadares destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas às famílias atípicas e reforçou o compromisso do Governo…
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