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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Senadora Dorinha em missão oficial na China: O que o Tocantins pode aprender com a inovação chinesa
A senadora Professora Dorinha (União-TO) está na China participando do projeto Conexões…
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Deputada Janad articula apoio à saúde bucal em comunidades indígenas de Lagoa da Confusão
Janad Valcari articula apoio à saúde bucal em comunidades indígenas de Lagoa…
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A prisão do empresário Adair Antônio de Freitas Meira, apontado como fundador…
Ex-garçom, filho de diarista com pedreiro, toma posse como diplomata
O esperado dia chegou para Douglas Rocha Almeida, 31 anos. Nesta terça-feira…
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras
Consumidor Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao…
Claudia Lelis reforça compromisso com as mulheres durante Festa para Mães em Aparecida do Rio Negro
Claudia participa de homenagem às mães em Aparecida Lourenço Bonifacio / HD…
Formoso do Araguaia recebe uma retroescavadeira em parceria com Janad Valcari
Foi entregue ao município de Formoso do Araguaia uma retroescavadeira através de…
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1; votação das propostas na comissão é adiada
Trabalho, Previdência e Assistência Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto…
Entre estrutura e sentimento: dois atos, dois retratos da pré-campanha no Tocantins.
A largada informal da disputa pelo governo do Tocantins ganhou dois capítulos…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Praia do Puçá será palco do Festival das Serras Gerais
A preciadores de boa música e contato com a natureza já podem preparar suas agendas para uma programação diferenciado do circuito de shows das Serras Gerais. O Festival terá como…
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