ULTIMAS NOTICIAS
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
O deputado federal Alexandre Guimarães revelou, em vídeo recente publicado em suas…
O Manchester United oficializou, na tarde desta quinta-feira, a saída do meio-campista…
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) alerta os Agentes…
Dados são da distribuidora de energia elétrica do Tocantins, que apresenta dicas…
Saúde Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados 17/12/2025 -…
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 -…
Consumidor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 -…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Homem é morto a facadas em Aparecida…
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) realiza neste sábado, 14, o Dia…
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a exigência de cadastro biométrico para a concessão de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais em todo o país. A medida faz…

Faça login em sua conta

