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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Itália vive crise após nova ausência na Copa e pode apostar em Guardiola
A nova ausência da seleção italiana na Copa do Mundo voltou a…
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Deputados aprovam projeto de reestruturação do PCCS da Polícia Civil
O deputado estadual Moisemar Marinho foi um dos principais articuladores da aprovação…
AXIXÁ: Auri diz que equipe será mantida por Negão do Cinda caso deixe Prefeitura para disputar eleição
O cenário político de Axixá, no Bico do Papagaio, começa a ser…
Ponte entre o Tocantins e o Maranhão está na reta final e tem previsão de entrega para o fim de dezembro
A informação foi divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),…
Polícia Civil procura foragido condenado por estupro de vulnerável em Paraíso do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia Especializada de…
Curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins alcança conceito 4 no Enamed
O Curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)…
Seleção de Ancelotti terá maior média de idade da história do Brasil em Copas
(FOLHAPRESS) - Embora não seja o atleta com idade mais avançada convocado…
Tutora de cachorro que atacou idoso é autuada e proibida de deixar animal em via pública
A tutora do cachorro pitbull que atacou o idoso Nivaldo Ruiz, de…
Frente Parlamentar Mista vai acompanhar execução do acordo entre Mercosul e União Europeia
04/03/2026 - 18:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni (ao microfone) durante…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Laurez Moreira defende industrialização como quinta frente de desenvolvimento do Tocantins
Ao longo de sua história, o Tocantins construiu diferentes ciclos de crescimento que ajudaram a moldar a economia estadual. Para o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
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