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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Filho de Cristiano Ronaldo faz testes no Real Madrid
Cristiano Ronaldo Jr., conhecido como Cristianinho, tem aproveitado sua estadia em Madri…
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ARAGUATINS: Colisão de veículo com animal deixa mulher ferida próximo ao povoado Maringá
Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta terça-feira (27) em…
Empresário nega envolvimento em esquema de descontos ilegais investigado pela CPMI do INSS
28/10/2025 - 19:15 Waldemir Barreto/Agência Senado Domingos Savio de Castro (D)…
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
Consumidor 08/04/2026 - 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto…
Luxemburgo recusa convite da Portuguesa e foca em projeto político para o Tocantins em 2026
O técnico e empresário de comunicação Vanderlei Luxemburgo, aos 73 anos, decidiu…
Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 19/06/2026…
Vilmar articula ações emergenciais após interdição de ponte entre Tupirama e Pedro Afonso
Parlamentar esteve na Ageto na manhã desta quinta-feira, 21, em tratativas com…
Palmeiras encara o Botafogo para derrubar tabu em casa e aumentar crise do rival
O Palmeiras tem novo compromisso no Allianz Parque nesta quarta-feira. Às 19h,…
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Trabalho, Previdência e Assistência Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Jair Farias se destaca em grande ato político na ATM ao lado de Dorinha e reforça força do grupo para 2026
Um grande ato político realizado em Palmas marcou o avanço das articulações para as eleições de 2026 e teve como um dos nomes em evidência o deputado estadual Jair Farias,…
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