ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Ancelotti mantém dúvidas e amplia testes a uma semana da estreia da seleção na Copa
LUCIANO TRINDADE E MARCOS GUEDESNOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - "Os 26 são…
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Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 11:26…
Tocantins contratou 13,4 mil residências do Minha Casa, Minha Vida entre 2023 e 2025
O Tocantins teve, entre 2023 e 2025, 13,4 mil unidades habitacionais contratadas…
MPTO promove seminários integrados sobre direito à educação, fundo da infância e orçamento público em agosto
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Escola…
Na abertura do ano legislativo, Amélio Cayres anuncia implantação de SEI e posse de concursados
Presidente garantiu que 20 novos concursados serão convocados ainda neste mês de…
Capivara espancada no Rio é devolvida à natureza após tratamento
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A capivara espancada por um grupo…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sábado, 1º de novembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Palhaçada, cinema e muito mais: Taquaruçu terá…
Palmeiras derrota Bragantino para manter liderança no Brasileiro
O Palmeiras mostrou eficiência para derrotar o Bragantino por 1 a 0,…
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Direito e Justiça Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Sebrae lança Agenda 2026 focada no desenvolvimento dos pequenos negócios no Jalapão
Foto: Divulgação Sebrae/TO O Sebrae Tocantins lança, no dia 9 de fevereiro, a Agenda Sebrae 2026. A iniciativa apresenta a programação anual de cursos, palestras, oficinas, feiras e outras ações…
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