Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de

admin Por admin

Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas

Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de

admin Por admin

Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher

A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone

admin Por admin

Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia

Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.

admin Por admin

Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas

Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Só 5 Copas tiveram artilheiros com mais gols que Messi em 2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Somente cinco edições de Copa tiveram artilheiros

Folhapress Por Folhapress

Capital da Fé encerra sua 10ª edição com Isadora Pompeo e Thalles Roberto

Foto: Divulgação A 10ª edição do Capital da Fé chega à sua

admin Por admin

Yuri Alberto tem lesão muscular constatada e vira desfalque do Corinthians

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Yuri Alberto foi diagnosticado com uma lesão

Folhapress Por Folhapress

Prouni recebe inscrições até este domingo para o 2º semestre de 2026

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do

Mobilidade Curitiba Por Mobilidade Curitiba

“O Tocantins inteiro estará representado”, diz Vicentinho Júnior sobre composição da chapa

Em encontro com profissionais da comunicação em Araguaína, no norte do Estado,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026

admin Por admin

Prefeitura de Guaraí abre licitação para terceirizar mais de 400 vagas e prevê gasto de R$ 22,3 milhões por ano

A licitação da empresa será por meio de um pregão que fará

admin Por admin

Claudia Lelis propõe estudos e tombamento da Serra da Cangalha, em Campos Lindos

Deputada requer tombamento da Serra da Cangalha em Campos Lindos Divulgação /

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

MP/TO investiga novas aplicações do Igeprev, incluindo investimentos ligados ao Banco Master

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nessa quinta-feira, 12, inquérito civil para apurar a suposta aplicação irregular de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev)

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia