ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
João Fonseca enfrenta o americano Tommy Paul em Indian Wells neste domingo
João Fonseca vai enfrentar americano Tommy Paul pelo Masters 1000 de Indian…
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Incra/TO denuncia grilagem de terras e pede punição por violência contra famílias do PA Guariroba
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) emitiu…
United negocia com ex-Corinthians para substituir Casemiro, diz jornal
UOL/FOLHAPRESS) - O Manchester United pretende contratar o volante Éderson, da Atalanta,…
Claudia Lelis defende pesca esportiva como estratégia para fortalecer o turismo estadual
Claudia Lelis participa do lançamento do circuito de pesca esportiva do Tocantins…
Governo do Tocantins paga R$ 41 milhões em 13º salário a 29 mil servidores
Palácio Araguaia Jose Wilson Siqueira Campos - Foto: Carlos Eller/Governo do Tocantins…
Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo
Trabalho, Previdência e Assistência Deputado alerta para impactos de escala rígida em…
Amélio Cayres destaca união entre Poderes durante entrega de equipamentos à PM no sul do TO
O evento marcou a celebração dos três anos de criação da 8ª…
Apagão afeta famílias e comércio por dias em bairro de Palmas: ‘Dependemos da energia para tudo’, diz morador
O pedreiro Francisco Reis está ferido e comentou que por passar dias…
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vistoria do TCE identifica problemas estruturais e administrativos no hospital de Figueirópolis
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Figueirópolis revelou uma série de problemas que vão desde falhas na gestão de profissionais…
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