ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Justiça diz que Lyon tem que pagar R$ 137 milhões ao Botafogo e dá prazo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - John Textor recebeu uma boa notícia…
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Dr. Danilo fortalece presença no Vale do Araguaia e amplia rede de apoio em municípios da região
Para o deputado, estar nos municípios é uma forma de construir soluções…
Prefeitura de Palmas fortalece protagonismo no Matopiba com criação de Frente Parlamentar
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Araguaína teve sua permanência no Mapa do Turismo Brasileiro renovada pelo Ministério…
Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto
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Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
Política e Administração Pública A Câmara analisa a proposta 19/02/2026 - 18:23…
Araguaína cria Programa de Proteção para mulheres negras vítimas de violência
A Prefeitura de Araguaína sancionou uma nova lei, aprovada pela Câmara de…
Nome qualitativo do Bico do papagaio e com visão educacional, Ex-prefeito Professor Adriano é nomeado presidente da FAPT
A nomeação do ex-prefeito de São Sebastião do Tocantins, Adriano de Moraes, o…
Veja o que abre e fecha em Palmas no feriado de Ano Novo
No fim de ano há mudanças no funcionamento de comércio, bancos, shoppings…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Marcha da Esperança marca lançamento de movimento regional em defesa do curso de Medicina em Colinas
Mobilização reúne sociedade civil, lideranças políticas e profissionais da saúde para fortalecer a luta pela implantação da graduação na região Centro-Norte do Tocantins Colinas do Tocantins será palco, nesta terça-feira…
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