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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Governador Laurez recebe prefeitos do Jalapão e anuncia projeto da TO-110 para interligar o Tocantins ao Maranhão
Governo do Tocantins iniciou a elaboração do projeto de pavimentação e ligação…
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AUGUSTINÓPOLIS: Hospital Regional capacita profissionais para reforçar segurança na vacinação
Profissionais da saúde que atuam no Hospital Regional de Augustinópolis participaram, nesta…
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 12:34 Profissional zootecnista teria piso salarial…
Bia Haddad toma virada e cai na estreia em Roland Garros
SÃO PAULO,SP (FOLHAPRESS) - A tenista brasileira Beatriz Haddad Maia não conseguiu…
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Saúde Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 27/02/2026…
Homem de 65 anos é preso por matar ex-companheira atraída para emboscada no interior do TO
Um homem de 65 anos foi preso na madrugada deste sábado, 27,…
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
Cidades e transportes Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados 20/01/2026…
Corpo de homem é encontrado às margens da TO-346, em Gurupi
Homem tem 44 anos e foi identificado como Edivaldo Alves de Santana…
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
© Paulo Pinto/Agência Brasil A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21)…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Ao lado de Dorinha e Wagner Rodrigues, José Miguel amplia força política na Cavalgada de Araguaína
A tradicional Cavalgada de Araguaína, considerada um dos maiores eventos do agronegócio e da cultura sertaneja do país, também se consolidou como um importante espaço de articulação política e encontro…
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