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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Red Bull Bragantino visita o Velo Clube para confirmar a classificação no Paulistão
O Red Bull Bragantino depende apenas de si para confirmar a classificação…
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Espaço Cultural vai sediar encontro histórico entre tradições do interior e a batucada de blocos
A riqueza cultural tocantinense será celebrada em grande estilo no próximo dia…
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Segurança Proposta será enviada ao Senado 17/03/2026 - 23:12 • …
Estudante da USP que foi lutar pela Ucrânia na guerra contra a Rússia está desaparecido
Um estudante de Direito da Universidade de São Paulo (USP) encontra-se desaparecido…
Com apoio do presidente Amélio Cayres, PCCR da Educação é aprovado na Aleto após rápida tramitação
Texto aprovado amplia direitos para os professores. Aline Batista/Dicom Aleto / HD…
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Direitos Humanos Proposta será enviada ao Senado 10/03/2026 - 21:16 Vinicius…
Reativação de associação de ex-prefeitos no Tocantins provoca questionamentos sobre sua real finalidade
A reativação da Associação Tocantinense dos Ex-Prefeitos do Tocantins (ATODEP), anunciada nesta…
Suplente de vereador Ricardo Braga declara apoio a Júnior Diamantino e reforça pré-campanha em Araguaína
O suplente de vereador de Araguaína, Ricardo Braga, declarou apoio à pré-candidatura…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Como não cair em cilada e aproveitar a IA no negócio
A Inteligência Artificial (IA) foi introduzida de vez nos negócios, sendo usada como uma espécie de extensão da capacidade humana, apta a oferecer automação, análise de dados em tempo real…
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