ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Prefeitura de Palmas aplicará correção salarial em 4,77%, referente ao ano de 2025, em duas parcelas
Segundo proposta apresentada a representantes sindicais, a primeira parcela será aplicada em…
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PL de Júnior Geo concede incentivos fiscais do ICMS à empresas que investirem na produção cultural d
Serão beneficiadas, áreas culturais que compreendem: música e dança; teatro e circo…
Seleção de Ancelotti terá maior média de idade da história do Brasil em Copas
(FOLHAPRESS) - Embora não seja o atleta com idade mais avançada convocado…
Bombeiros confirmam que área represada de barragem rompida está totalmente vazia
O Corpo de Bombeiros de Dianópolis chegou ao local do rompimento parcial…
PARAUAPEBAS: CarnaPebas reúne mais de 20 mil pessoas e reacende debate sobre impacto real na economia
Com estimativa de público superior a 20 mil pessoas ao longo de…
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
Política e Administração Pública Representação foi motivada por críticas do deputado ao…
TOCANTINÓPOLIS: Desentendimento entre nora e sogra termina em agressões e quebra-quebra dentro de casa
Um episódio de violência doméstica registrado na manhã de terça-feira (10) chamou…
Neymar quebra tabu físico, mas volta a deixar Vila criticado e sob polêmica
(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar quebrou um tabu de oito meses na tarde deste…
Misantropia: saiba o que significa mensagem disparada em alerta falso
Na madrugada deste sábado (20), pessoas de várias cidades do Brasil despertaram…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Desabamento de lar de idosos deixa ao menos seis mortos; bombeiros procuram por desaparecidos
Foto: CBMMG/Divulgação Um lar de idosos desabou em Belo Horizonte na madrugada desta quinta-feira (5), no bairro Jardim Vitória. Ao menos seis pessoas morreram e várias ficaram soterradas. Entre os mortos,…
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