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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Jogadora da seleção feminina de vôlei denuncia racismo contra o namorado
A jogadora de 21 anos disse que precisou desativar comentários de suas…
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As autoridades das Maldivas localizaram os corpos de quatro turistas italianos que…
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CBF quer usar liga para abolir discurso de ‘roubo’ no Brasileirão
(UOL/FOLHAPRESS) - "O árbitro veio aqui e nos roubou dentro da nossa…
Eleições 2026: Jair Farias amplia base ainda mais e recebe apoio do prefeito e vice-prefeito de Campos Lindos
O deputado estadual Jair Farias (UB) recebeu, nesta segunda-feira (8), a declaração…
Flamengo vence Cusco no Maracanã e se despede de convocados para a Copa do Mundo
O Flamengo encerrou sua participação na fase de grupos da Libertadores com…
Investigações da Polícia Civil do Tocantins resultam nas condenações de irmãos por homicídio em São Miguel do Tocantins
Homens foram condenados a 21 anos de prisão. Um deles ainda segue…
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Os terremotos que atingiram a Venezuela na noite desta quarta-feira (24) causaram…
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Prefeitura de Araguaína realiza mutirão para reduzir filas de atendimento de TEA no Centro Especializado em Reabilitação
A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está promovendo uma força-tarefa inédita no Centro Especializado em Reabilitação (CER), que é gerido pelo Hospital de…
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