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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Despedida de campeã olímpica termina em queda e resgate de helicóptero
Esporte Jogos Olímpicos de Inverno A esquiadora norte-americana Lindsey Vonn, de 41…
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Copa do Mundo não terá técnicos brasileiros pela 1ª vez na história
SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - A queda da Albânia para a Polônia, em…
Família Acolhedora transforma histórias e desafia modelo de institucionalização no Tocantins: ‘Recuperar a vida deles’
“A minha família é uma família acolhedora. Foi exatamente pela necessidade de…
Com emenda do Mantoan, Ipueiras realiza mutirão de cirurgias em mais de 200 pacientes
A Prefeitura de Ipueiras inicia neste domingo, 14, o Mutirão de Cirurgias…
Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha R$ 21,9 mil por mês, segundo Portal da Transparência
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Maioria dos torcedores rejeita VAR e pede fim na Premier League inglesa
O VAR segue sendo alvo de críticas e ainda não chegou a…
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
Política e Administração Pública Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela…
Reajuste do salário mínimo custará R$ 4,28 bilhões para os cofres municipais, diz CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma projeção de impacto do reajuste…
Veículos com 20 anos de fabricação estão isentos do IPVA no Tocantins; entenda
Medida provisória foi publicada no Diário Oficial. Texto adequa o código tributário…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
CineSesc Tocantins apresenta mostra gratuita de filmes da renomada atriz Zezé Motta
Neste mês de março, o CineSesc Tocantins preparou a mostra Retrospectiva Brasil: Zezé Motta, que homenageia uma das atrizes mais importantes do cinema e da televisão nacional. Em celebração de seus…
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