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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Com país fora da disputa, goleiro da Nigéria é eleito ‘o mais bonito da Copa’ por brasileiros
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O goleiro nigeriano Maduka Okoye, 26, nem…
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Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor
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Trabalho, Previdência e Assistência Proposta em debate na comissão retoma a chamada…
Ancelotti fecha pré-lista da Seleção e Neymar segue vivo na corrida pela Copa de 2026
A contagem regressiva para a Copa do Mundo de 2026 entrou em…
Temporal arranca cabeça de monumento do Cristo Redentor no Tocantins
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Janad Valcari amplia base política e fortalece articulações no norte do Tocantins
A deputada estadual Janad Valcari ampliou sua base de apoio político no…
Bahia e Grêmio duelam no Brasileirão após destinos diferentes na Copa do Brasil
O duelo de tricolores entre Bahia e Grêmio pelo Campeonato Brasileiro terá…
Detran/TO realiza Operação Carnaval com foco no combate à embriaguez no trânsito
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),…
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
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Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez Moreira celebra aniversário de Palmas em corrida e defende mais investimentos em esporte e qualidade de vida
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), celebrou os 37 anos de Palmas, comemorados nesta quarta-feira, 20, com energia e disposição. Logo cedo, ele…
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