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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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João Fonseca garante cabeça de chave em Madri após desistência de Djokovic
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca será cabeça de chave no…
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Ação integrada das Forças de Segurança resulta na prisão de suspeitos de invadir casa para furtar e tentar se passar por policial ao serem flagrados – SSP-TO
Material estava dentro de carro e foi apreendido – Foto: Divulgação PCTO…
Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista
Ciência, tecnologia e Comunicações 15/06/2026 - 11:46 YouTube O Conselho Consultivo…
Palmas lança programa que reúne quase 2 mil currículos e prefeito afirma: “o emprego é o melhor programa social que existe”
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, lançou nesta terça-feira, 11, o…
Polícia Civil apreende munições em residência durante ocorrência de violência doméstica em Figueirópolis
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 13ª…
Volta às aulas: Marcus Marcelo propõe capacitar educadores para identificar violência doméstica
Com objetivo de fortalecer a rede de proteção à infância e à…
Jairo Mariano sobre crise financeira do Estado: “situação do Tocantins é muito mais profunda do que aparenta”
Cobertura Gazeta do Cerrado Durante a coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira,…
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Após adquirir participação no São João de Ver, Dani Alves avalia a…
Empresária reclama de ter sido enganada ao tentar comprar em açougue, e vídeo viraliza: ‘Eu não pedi maminha’
Empresária reclama de ter sido enganada ao tentar comprar em açougue, e…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Procon de Palmas intensifica fiscalizações e orienta população na Semana do Consumidor
O Procon Municipal de Palmas apreendeu mais de 170 itens entre pães, frios, temperos, bebidas, farináceos, biscoitos, bebidas lácteas e embutidos com prazo de validade vencido, durante fiscalização a padarias…
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