Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Polícia israelense impede cardeal de Jerusalém de celebrar missa na igreja do Santo Sepulcro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A polícia de Israel impediu o Patriarca Latino

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Fluminense anuncia o retorno do zagueiro Thiago Silva

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense anunciou, na tarde desta

Folhapress Por Folhapress

Conaq ingressa no caso da Barra de Aroeira e alerta para impacto sobre violação à autodeterminação quilombola

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou,

admin Por admin

Araguaína encerra Março Lilás com mil exames preventivos realizados

A Prefeitura de Araguaína encerra nesta terça-feira, 31, a campanha Março Lilás,

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Em Paraíso, Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra indivíduos apontados como autores de homicídio na cidade

Na tarde desta quarta-feira ,27, a Polícia Civil do Tocantins, por meio

admin Por admin

Mulheres descobrem que eram amantes do mesmo homem durante velório; veja!

Duas mulheres foram flagradas discutindo durante um velório em Veracruz, no México,

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

No Bico do Papagaio, Vanderlei Luxemburgo prestigia semifinal regional e consolida presença no norte do Tocantins

Pré-candidato ao Senado pelo Podemos esteve em Nazaré durante o Clássico das

admin Por admin

Motta cria comissão especial para analisar proposta sobre diretrizes do futebol feminino

Educação, cultura e esportes O texto do Executivo garante às organizações esportivas

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia