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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Saiba mudanças na programação de Globo e SBT devido ao jogo do Brasil
Partida da seleção brasileira nesta sexta-feira (19) contra o Haiti altera horários…
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Corinthians formaliza proposta de renovação a Memphis e aguarda resposta
O clube apresentou ao jogador um novo modelo de vínculo, contemplando todas…
Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie Da…
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Vítima tem apenas três anos de idade No início da tarde desta…
Wiston Gomes lidera ranking de emendas e é o deputado que mais destinou recursos ao Bico do Papagaio
Wiston Gomes lidera o ranking com R$ 6.805.289,00 em recursos destinados Dicom/Aleto…
Mais de 340 vagas para seleção pelo Sisu estão abertas na UFNT; veja edital
A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) publicou o Edital PROGRAD…
PROFESSOR RÉGIS CARVALHO É ELEITO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAGUAÍNA
Araguaína (TO), 30 de março de 2026 — Durante a realização do…
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Educação, cultura e esportes Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Lideranças se unem em Araguaína e fortalecem pré-campanha de Júnior Diamantino com apoio dos suplentes Ricardo Braga e Dilson Júnior
Ricardo Braga, Dilson Júnior, Adão e Welington participam de reunião e reforçam articulação política no município A pré-campanha do pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino segue ganhando força no Tocantins,…
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