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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Flamengo vence Fluminense nos pênaltis e fatura tricampeonato carioca
O Flamengo levou a melhor sobre o Fluminense por 5 a 4…
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Europa se prepara para terceira onda de calor; adaptação e mortes preocupam
JOSÉ HENRIQUE MARIANTE BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Nas últimas semanas, Portugal foi…
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo
Cidades e transportes 04/11/2025 - 20:50 Bruno Spada / Câmara dos…
Entenda por que ponte de R$ 92 milhões será reconstruída após 18 anos no TO
A decisão foi tomada após laudos técnicos apontarem que a estrutura não…
PL apresentada por Gutierres Torquato busca ampliar acesso à internet em regiões sem cobertura no TO
Deputado Gutierres Torquato Ascom Dep Gutierres Torquato / HD Proposta busca levar…
Janad pede estadualização de estradas que ligam Porto Alegre do Tocantins e Rio da Conceição
Medida busca garantir infraestrutura, segurança e escoamento da produção agrícola na região…
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2026 - 12:07…
Espontânea, estudiosa e companheira: quem é universitária do TO que morreu durante viagem de férias
Espontânea, estudiosa e companheira: quem é universitária do TO que morreu durante viagem de férias…
Prefeito Dr. Auri Wulange oficializa apoio a Sandoval Cardoso e deputada estadual Cláudia Lelis em Axixá com presença do prefeito Clayton de Nazaré
O prefeito de Axixá do Tocantins, Dr. Auri Wulange, reuniu lideranças políticas…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Polícias Civil e Militar prendem homem por tráfico de drogas e ameaça com arma de fogo em Pedro Afonso
Neste domingo, 22, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 8ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, por meio do 3º Batalhão…
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