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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ex-Santos é preso no Paraguai por suspeita de tráfico
A nova etapa da investigação denominada Operação Nexus II expôs um suposto…
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Fórmula 1 já discute mudanças antes mesmo do início da temporada
JULIANNE CERASOLILONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Dificuldades de ultrapassagem, largadas potencialmente perigosas…
Jairo Nascimento é confirmado como novo técnico do Tocantinópolis EC
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Operações de fiscalização realizadas em estabelecimentos comerciais de Parauapebas, na região de…
Em Paraíso do Tocantins, Marcos Júnior amplia articulação política e fortalece pré-candidatura à Assembleia Legislativa
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior cumpriu agenda em Paraíso do…
AXIXÁ: Auri retoma contratação da dupla Bruno e Marrone por R$ 1,1 milhão
O prefeito de Axixá do Tocantins, Auri Wulange Ribeiro Jorge, o Dr.…
Praia da Graciosa recebe abertura da programação do Palmas Férias nesta sexta-feira, 10
A Praia da Graciosa será palco da abertura do Palmas Férias 2026…
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue para…
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Segurança 12/11/2025 - 20:37 • Atualizado em 12/11/2025 - 21:13…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Laurez Moreira ganha destaque na Agrotins 2026 e reforça imagem de liderança ligada ao desenvolvimento do Tocantins
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, teve presença marcante na abertura da Agrotins 2026, em Palmas, reforçando sua ligação com o setor produtivo e defendendo o agronegócio como um dos…
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