Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Palmeiras goleia Junior com Flaco garçom e vai às oitavas da Libertadores

(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o Junior Barranquilla por 4 a 1,

Folhapress Por Folhapress

Governador Wanderlei Barbosa viabiliza investimento de R$ 1,4 milhão para ampliar estrutura turística das Dunas do Jalapão – NATURATINS-TO

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do presidente do Instituto Natureza

Naturatins - NATURATINS-TO Por Naturatins - NATURATINS-TO

Iker Casillas reivindica indenização por infarto e revela incapacidade

O antigo guarda-redes reclama o pagamento de mais de três milhões de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Atacante do Tottenham sofre acidente com Ferrari antes de jogo da Champions

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Kolo Muani, do Tottenham, sofreu

Folhapress Por Folhapress

Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos

Cidades e transportes A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:13  

admin Por admin

Presidente da Aleto encaminha PCCR da Educação para a CCJ

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),

admin Por admin

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Cidades e transportes Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária,

admin Por admin

Polícia descobre falso sequestro e prende suspeito de tentar matar motorista de aplicativo durante corrida

Um homem de 21 anos foi preso por suspeita de tentar matar

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Ciclista araguainense conquista tricampeonato estadual e leva o nome de Araguaína para competições nacionais

A empresária e ciclista araguainense Wêslla Aguiar segue fazendo história no esporte tocantinense. No último domingo, 5, a atleta conquistou o tricampeonato estadual de Ciclismo de Estrada, vencendo a competição

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia