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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Fluminense sobra, vence o Bangu e pega o Vasco na semifinal do Carioca
IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Bangu…
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Neymar afirmou na noite de segunda-feira que ficou “chateado e triste” por…
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -…
Servidores da área de saúde da Aleto participam de treinamento em atendimento de emergência
Capacitação em Suporte Básico de Vida foi realizada em parceria com o…
Claudia Lelis participa de caminhada pelo Dia da Mulher no Sudeste
Claudia Lelis participa da caminhada em Ponte Alta do Tocantins Lourenço Bonifácio…
Homem é preso pela PM por violência psicológica, dano e embriaguez ao volante em Ananás – PM-TO
Imagem ilustrativa – Foto: Ascom 5ª CIPM file_download Na noite de quinta-feira,…
Professor Júnior Geo prestigia a posse da diretora-geral do campus Palmas do IFTO, Noemi Zukowski
Na manhã desta segunda-feira, 18, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB)…
Com uma das melhores do mundo, rugby brasileiro mira volta à elite
O mês de março é decisivo para a seleção feminina de rugby.…
Presidente da Assembleia Legislativa é homenageado pela Câmara de Araguaína
Amélio discursa em sessão que reconhece a atuação da Aleto na criação…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participa de assinatura de obra do novo campus da Unitins em Augustinópolis
O pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participou nesta quarta-feira (22) da assinatura da Ordem de Serviço para a construção do novo câmpus da Universidade Estadual do Tocantins, em Augustinópolis.…
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