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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Itália vence recordistas mundiais e leva ouro em patinação de velocidade
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Numa disputa apertadíssima no início e com…
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Sessão será conduzida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres…
Premiado filme que celebra a amizade entre Jorge Amado, Caymmi e Carybé chega à GloboNews
Com uma trajetória potente no circuito nacional, “3 Obás de Xangô” chega…
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Na manhã desta sexta-feira, 14, o prefeito de Paraíso, Celso Morais, percorreu…
Al Nassr analisa plano para ter Cristiano Ronaldo e filho atuando juntos
Um feito histórico pode estar próximo de acontecer. O Al Nassr avalia…
Vereador Lucas Campelo acompanha agenda do governador em Araguaína e destaca avanços para a região norte
O vereador Lucas Campelo esteve presente acompanhando toda a agenda institucional do…
Aston Villa foi o mais recente, mas quem já conquistou a Liga Europa?
A Liga Europa ganhou um novo campeão nesta quarta-feira. O Aston Villa…
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor
Ciência, tecnologia e Comunicações Câmara aprovou texto-base do projeto e prossegue votação…
VÍDEO: Bancos de areia indicam seca no Rio Araguaia durante o período chuvoso
VÍDEO: Bancos de areia indicam seca no Rio Araguaia durante o período…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
A crônica de um colapso anunciado: o caso do Grupo Fictor e a fragilidade das estruturas de captação
O mercado financeiro brasileiro testemunha em 2026 o desdobramento de uma crise sistêmica que coloca em xeque a sustentabilidade de modelos de investimento baseados em retornos agressivos e baixa vigilância…
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