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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Brasileiro tem um time inteiro de desfalques na última rodada antes da Copa
(UOL/FOLHAPRESS) - A próxima rodada do Brasileiro é também a última antes…
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Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº…
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O projeto Por todas as Marias, idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero, com…
Mobilização de educadores paralisa 90% das escolas em Palmas; Veja o que diz a prefeitura
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Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Meio ambiente e energia Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de…
Laurez Moreira debate futuro de Santa Rosa com lideranças e pré-candidatos
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, esteve em…
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(UOL/FOLHAPRESS) - Mesmo em meio à crise financeira, o Corinthians já desembolsou…
Endrick é eleito melhor jogador de janeiro do Francês em seu 1º mês no Lyon
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Endrick não demorou para brilhar…
Casos de Policia
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Sandoval Cardoso participa da cavalgada de Araguatins e reforça presença política no interior
O ex-governador do Tocantins e pré-candidato a deputado federal, Sandoval Cardoso, marcou presença na tradicional cavalgada de Araguatins, reforçando sua atuação política e proximidade com a população da região. Durante…
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