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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Corinthians de Diniz joga bem, bate Peñarol e encaminha vaga na Libertadores
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Sem sofrer sustos, o Corinthians venceu…
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25/06/2026 - 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de…
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/04/2026…
Detran/TO publica novos editais de notificação de veículos recolhidos
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do…
Diretores da Aleto visitam novo prédio do Poder Legislativo
Obra atingiu a marca de 90% de conclusão e deve ser entregue…
Justiça atende DPE-TO e determina medidas para identificação de idoso que faleceu sem ter documentos pessoais
O Instituto Médico Legal (IML), órgão ligado à Polícia Científica da Secretaria…
De norte a sul do Tocantins, Larissa Rozenda amplia popularidade e ganha força na disputa por vaga na Câmara Federal.
A pré-candidata a deputada federal Larissa Rozenda vem ganhando cada vez mais…
Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização
Cidades e transportes Foco será na inclusão de hidrovias localizadas nos rios…
SÃO BENTO: 1ª edição da Feira da Agricultura Familiar acontecerá no próximo dia 31
A população de São Bento, no Bico do Papagaio, terá uma nova…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Marcos Duarte fecha maio com 339 proposições e avança em pautas de saúde, infraestrutura e valorização social
Vereador e pré-candidato a deputado estadual pelo Tocantins acumula atuação em saúde pública, cobranças ao Executivo e articulação por investimentos para Araguaína O mês de maio terminou com um balanço…
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