ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Wemerson Lima deixa Diretoria de Diversidade e Inclusão Social e faz balanço de ações
À frente da Diretoria de Diversidade e Inclusão Social da Secretaria da…
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PRAIA NORTE: Denúncias expõem riscos em transporte escolar com veículos em condições precárias
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Tatuador preso por Pix com ameaças à ex diz que está com medo da prisão: ‘Estava bebendo, nunca faria nada de mal’
O nome do investigado não será divulgado para preservar a identidade da…
Última dança de CR7 é o destaque do Grupo K da Copa do Mundo
A última dança de um dos grandes nomes do futebol atual, é…
Lando Norris faz a pole no GP da Hungria; Bortoleto larga em 14º
Norris liderou todo o classificatório e fez 1:17.207 no Q3. É a…
Messi visita Trump na Casa Branca junto com o elenco do Inter Miami
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Liderados pelo argentino Lionel Messi, os jogadores…
Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 11:26…
São Paulo deve R$ 51 milhões em comissões a empresários e agentes
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo abriu o ano de…
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) e o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder) assinaram,…
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