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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Seleção de Ancelotti terá maior média de idade da história do Brasil em Copas
(FOLHAPRESS) - Embora não seja o atleta com idade mais avançada convocado…
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Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Ministro provoca sobre nova ponte de Xambioá: “Muita gente prometeu mas quem entrega mesmo é o presidente Lula”
O ministro dos Transportes, Renan Filho, divulgou vídeo em suas redes sociais…
Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica
Direitos Humanos Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; norma…
Comissão debate judicialização por direitos e mediação de conflitos relacionados a pessoas com autismo
Direitos Humanos 18/05/2026 - 12:14 Depositphotos Comissão analisar Política Nacional para…
Deputado Cleiton Cardoso entrega ambulância adquirida para o município de Pau D’Arco
Cleiton Cardoso entrega ambulância e reforça estrutura da saúde em Pau D’Arco…
Abel lamenta empate do Palmeiras com Junior e alfineta Conmebol após pênalti com auxílio do VAR
Abel Ferreira afirmou que o Palmeiras poderia ter conquistado a vitória na…
Vanderlei Luxemburgo apresenta melhora, mas permanece na UTI
O técnico e empresário Vanderlei Luxemburgo apresentou evolução em seu quadro de…
Brasil vira sobre a Argentina e segue invicto na Liga das Nações de vôlei
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção brasileira masculina de vôlei encerrou…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Marcos Júnior participa da cavalgada de Araguatins e fortalece projeção como pré-candidato a deputado estadual
O vereador de Palmas e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, marcou presença na tradicional cavalgada de Araguatins, reforçando sua atuação política e proximidade com a população do interior do…
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