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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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2026 começa manchado de sangue de mais uma mulher: o assassinato brutal de Ingrid, duas crianças órfãs e o feminicídio que atravessa todas
Maju Cotrim O ano de 2026 mal começou e o Tocantins já…
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Caso Henry: Advogado de Jairinho infarta, mas julgamento é mantido
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um dos advogados do ex-vereador Jairo Souza…
Ancelotti diz que testará jovens, mas não abrirá mão de parte do grupo da Copa
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MPTO vistoria o HGP e confirma mais de 5 mil pacientes à espera de neurologia pediátrica
Foto: Francisca Coelho/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria em…
CHANCE DE RECOMEÇAR: Mantoan propõe criação do Programa Cartão Mulher Tocantinense
Na sessão desta terça-feira, 3, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou…
Ataques de Israel matam mais de 700 pessoas em Gaza apesar do cessar-fogo
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, sob a autoridade do…
Após rejeição da PGR, André Mendonça terá decisão crucial sobre futuro de delação de Daniel Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os…
Jokic leva a melhor sobre Wembanyama e decide vitória do Nuggets contra Spurs na NBA
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Casos de Policia
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Geraldo Magela recebe população com café da manhã farto durante cavalgada no povoado Floresta e reforça liderança em Wanderlândia
O vereador Geraldo Magela voltou a demonstrar sua proximidade com a população de Wanderlândia ao abrir as portas de sua residência para receber moradores e participantes da tradicional cavalgada realizada…
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