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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
O primeiro gol do Brasil na vitória por 3 a 0 sobre…
A deputada estadual Janad Valcari participou da programação oficial em comemoração aos…
O criminoso sexual Jeffrey Epstein teria escrito uma carta antes de tirar…
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
O Bela Vista Futebol Clube sofreu uma dura derrota na 5ª rodada…
Proposituras podem ser discutidas e votadas nas próximas sessões Koró Rocha /…
O presidente do Partido Verde no Tocantins, Marcello Lelis, se manifestou nesta…
Educação, cultura e esportes Texto também proíbe apostas em eventos que não…
Deputado Moisemar Jessika de Jesus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, nesta terça-feira, 24,a convocação de 130 candidatos aprovados no concurso público da Educação. A chamada levou em consideração dados atualizados de vacâncias, exonerações,…

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