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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Flamengo ‘apático’ irrita Jardim e mudança de comportamento deixa recado
Leonardo Jardim criticou a falta de agressividade e objetividade do Flamengo no…
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VEREADOR DE PALMAS, MARCOS JÚNIOR, PARTICIPA DO RADCAST E FALA SOBRE PRÉ-CAMPANHA PARA DEPUTADO ESTADUAL
O vereador de Palmas, Marcos Júnior, que vem se destacando como um…
Filho de Ivete Sangalo surge fortão na web e dá resposta sobre anabolizantes
Marcelo Sangalo, de 16 anos, surpreendeu até a mãe, que comentou: “Meu…
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026…
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Economia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 - 17:34…
Imagem aérea mostra estrutura da nova ponte entre TO e MA com vão conectado quase um ano após desabamento com 14 mortos
A ponte desabou no dia 22 de dezembro de 2024. O acidente…
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 -…
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue em análise…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Sandoval Cardoso e Gutierres Torquato lançam dobradinha exclusiva em Gurupi e fortalecem grupo político no sul do Tocantins
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e o deputado estadual Gutierres Torquato oficializaram, em Gurupi, uma dobradinha política exclusiva que fortalece a construção de um projeto conjunto durante a…
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