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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Conheça Bodø e o Glimt, o improvável time norueguês que brilha na Champions
BODØ, NORUEGA (FOLHAPRESS) - Começa pelo nome, Bodø/Glimt, que o resto da…
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Um dos principais ícones culturais e ambientais de Sergipe, a mangaba se…
Enquanto faltam policiais nas ruas, Geo denuncia: TO tem 10 vezes mais coronéis que SP
pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária, nesta terça-feira, 28. Dicom - Aleto /…
Comissão aprova incentivo à compra de livros e de ingressos para eventos culturais
Educação, cultura e esportes Denominado 'PIX da Leitura', benefício exige contrapartida com…
Libertadores inicia fase de grupos com brasileiros e argentinos na briga por hegemonia
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua 67ª edição, a Copa Libertadores…
Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho
Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, o texto deve ser aprovado…
Força Feminina: tocantinenses são homenageadas por Mantoan e Kátia Abreu recebe título de Cidadania
Kátia Abreu recebendo o Título de Cidadania Tocantinense Mirdad / HD Na…
Suspeito de tentativa de assalto violento em fazenda é preso após ação integrada em Araguaçu
Foto: Divulgação PCTO Uma ação integrada entre a Polícia Civil e a…
Casos de Policia
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Amélio representa equilíbrio, estabilidade e segurança”, afirma Vicentinho Júnior
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB prestigia ato de filiação de Amélio Cayres no MDB e garante trabalho “lado a lado”. O pré-candidato ao governo do Tocantins pelo PSDB,…
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