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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
A Mostra Circo Os Kaco – 15 Anos acontece a partir de…
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de…
Também haverá os lançamentos das pré-candidaturas de Amélio Cayres como vice-governador e…
"Estou muito feliz porque Bruno tem um coração muito grande", elogiou Ancelotti.…
Dando continuidade às ações da Operação Narke, ação do Ministério da Justiça…
orge Villa, de 38 anos, foi atingido por um carro que saiu…
A prisão do empresário Adair Antônio de Freitas Meira, apontado como fundador…
Plenário Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário…
A senadora Professora Dorinha, pré candidata ao governo, rebateu num grupo de…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Levantamento mostra Intelectus na primeira colocação do município; IFTO, Colégio Santa Cruz, Educandário de Araguaína e Sesi também aparecem entre os melhores desempenhos O Colégio Intelectus conquistou a primeira colocação…

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