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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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1º Encontro de Blocos reúne coletivos para discutir o futuro do carnaval de rua em Palmas
Evento será realizado no dia 24 de outubro, às 14h, no Plenarinho…
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A Prefeitura de Araguaína está finalizando os preparativos para celebrar os 67…
Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados…
Conab e BNDES capacitam povos tradicionais e agricultores familiares para o Amazônia Viva
As organizações de povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares, bem…
Vendedor ambulante tenta retomar a vida após ficar um mês preso injustamente no Tocantins: ‘Confuso pelo que passei’
"Estou me sentindo um pouco ainda meio confuso pelo que eu passei,…
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Política e Administração Pública 27/03/2026 - 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
‘Guru das Copas’ previu que Brasil seria eliminado pelo Japão
O estudo foi publicado em 9 de abril, antes mesmo do início…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Prefeita Bruna do Ho-Che-Min, duas vereadoras de Praia Norte declaram apoio às pré-candidaturas de Sandoval Cardoso a deputado federal e Ho-Che-Min a deputado estadual
A prefeita de Praia Norte, Bruna do Ho-Che-Min, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal e à pré-candidatura de Ho-Che-Min a deputado estadual, fortalecendo a construção de…
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