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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Flamengo passeia com direito a golaço de Plata e amplia crise no Atlético-MG
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo atropelou o Atlético-MG e…
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Gipão vai a Brasília e articula com bancada federal apoio aos municípios do Estado
As reuniões tiveram como foco principal a busca por recursos. Equipe Gipão…
“Se convocar o Neymar, a gente pensa”: prefeito condiciona folga na Copa
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a liberação de…
Paquetá lamenta estreia no Flamengo com vice
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Reforço recém-chegado ao Flamengo, o meia…
Câmara decide votar pedido de suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga; acompanhe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Emenda do PT propõe…
Veja horário e data da definição dos grupos da Libertadores 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol marcou para 19 de março…
Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos
Política e Administração Pública Nova sessão será realizada antes do recesso de…
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
Política e Administração Pública A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e…
Governo escala secretário para rebater declarações de prefeito e diz que acusação é “leviana”
O secretário da Administração do Estado, Marcos Duarte, foi escalado pelo governo…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho, Amélio e Alexandre reúnem pré-candidatos da região em grande ato em Araguaína
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, participa na próxima quarta-feira, 8, de um grande ato político em Araguaína, ao lado do pré-candidato a vice-governador, Amélio Cayres, e do…
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