ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Ano novo chega com novas regras para aposentadoria; saiba o que muda
As regras para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem…
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Jogador da Copa do Mundo é encontrado morto aos 25 anos
Jayden Adams, meia da seleção da África do Sul e do Mamelodi…
Wanderlei fez questão de retornar ao Palácio ao lado de Amélio e demais deputados aliados; 1º Encontro foi marcado por gratidão
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal
Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara 28/01/2026…
Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Trabalho, Previdência e Assistência 19/02/2026 - 17:27 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto…
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor A proposta segue em…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos…
Justiça determina medidas emergenciais de segurança contra incêndio no HGP
Foto: Luciano Ribeiro/Secom-TO A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vereador Marcos Junior amplia articulação política em Brasília ao lado de lideranças do Tocantins
O vereador de Palmas Marcos Junior, que também é pré-candidato a deputado estadual, participou de um jantar político em Brasília ao lado do deputado federal Carlos Gaguim, que é pré-candidato…
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