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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Corpo com tiros na nuca é encontrado no Rio Tocantins
O corpo de um homem não identificado foi localizado no Rio Tocantins,…
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A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a parcela de maio…
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 18:07 Kayo…
Vereador Ygor Cortez questiona atendimento da BRK e pede revisão no recebimento de resíduos
O vereador Ygor Cortez (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de…
Deputado Júnior Geo quer criação de Programa de Estágio Interno na Assembleia
Foto: Koró Rocha/Aleto O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) quer que…
Cleiton Cardoso destina R$ 150 mil para a Saúde de Lizarda e reforça parceria com o prefeito Marcelo
O recurso já está pago e fortalecerá o atendimento à população. Assessoria…
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS
Saúde Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para…
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Os estudantes, usuários do sistema de transporte coletivo de Palmas, Atenção, estudantes devem…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Facilita Araguaína integra atendimento da Secretaria da Fazenda e outros serviços municipais em prédio mais acessível na Avenida Filadélfia
A Prefeitura de Araguaína iniciou o atendimento do Facilita Araguaína, novo espaço criado para reunir a Secretaria da Fazenda e diversos outros serviços públicos municipais, em um único endereço mais…
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