Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de

admin Por admin

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas

admin Por admin

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas

admin Por admin

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias

admin Por admin

Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Hoje, em

admin Por admin

Em balanço de 2025, deputado Gipão destaca atuação firme, responsável e com diálogo

O deputado estadual Gipão (PL) encerra o ano de 2025 com um

admin Por admin

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

20/10/2025 - 16:56   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator

admin Por admin

PARAUAPEBAS: CarnaPebas abre com multidão no Lago Nova Carajás e show de Henry Freitas agita público

O Lago Nova Carajás foi tomado por foliões na abertura do CarnaPebas,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Projeto oferece curso de customização e geração de renda para mulheres em vulnerabilidade na capital

Estão abertas as inscrições para o Projeto Ponto de Partida, que oferece

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Saúde Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços

admin Por admin

Lateral do São Paulo é detido sob suspeita de atropelar e matar idoso de 84 anos em SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O jogador do São Paulo Nicolas Bosshardt,

Folhapress Por Folhapress

Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro

Educação, cultura e esportes Em audiência na Câmara, o representante da entidade

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia