Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sábado, 6 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Paratletas encaram desafio de superação em Palmas

admin Por admin

Lula parabeniza Colômbia após eleição com vitória da direita

© Tânia Rêgo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou

ESPERANTINA: Homem perde a vida após acidente de moto durante a madrugada

Um grave acidente registrado na madrugada deste domingo (8) resultou na morte

Folha do Bico Por Folha do Bico

Palmeiras quer sair da Libra e é contra acordo com Flamengo

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras quer sair da Libra.

Folhapress Por Folhapress

Roger Guedes renova com Al-Rayyan e avalia jogar Copa de 2030 pelo Qatar

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Roger Guedes renovou contrato com

Folhapress Por Folhapress

Sem Neymar, Santos busca afirmação no Maracanã em duelo direto contra o Flamengo

O Santos entra em campo neste domingo (5), às 17h30, no Maracanã,

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos

Direitos Humanos Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do

admin Por admin

Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos últimos cinco anos, diz PRF

Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia