Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vicentinho Júnior é ovacionado por lideranças políticas e ofusca presença de adversários em evento de vereadores do Tocantins

O pré-candidato ao governo do Estado Vicentinho Júnior (PSDB) foi aclamado com

admin Por admin

Artesãos do Tocantins destacam força cultural e sustentabilidade em seminário nacional de artesanato 

Com saberes que unem tradição, sustentabilidade e inovação, os artesãos do Tocantins

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Neymar já acumula mais cartões em 2026 do que em toda a temporada passada

(UOL/FOLHAPRESS) - Com dez jogos a menos, Neymar já recebeu mais cartões

Folhapress Por Folhapress

Em evento drag, Rita von Hunty ataca “capitalismo de plataforma”

Personagem do professor Guilherme Terreri, pesquisador em literatura e ciências sociais, a

Após decisão judicial, TCE empossa novo procurador-geral de contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) empossou Marcos Antônio da Silva

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Deputada Vanda propõe que temporada de praia se torne patrimônio cultural e turístico do Tocantins

Deputada Vanda propõe que temporada de praia se torne patrimônio cultural e

admin Por admin

Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos

admin Por admin

Aprovação de loteamento pela Prefeitura de Araguaína entra na mira do MP por suspeita de falsificação de documentos

O Ministério Público requisitou ao Município de Araguaína cópia integral do processo

Redacao Por Redacao

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia