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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Contra “pautas-bombas”, ATM mobiliza prefeitos do TO em Brasília contra projetos que ameaçam os cofres municipais
O presidente da ATM, Big Jow, convoca prefeitos e prefeitas do Tocantins…
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Motociclista morre após cair de moto e bater a cabeça em Paraíso do Tocantins
Vítima sofreu parada cardiorrespiratória após acidente e foi levada em estado grave…
Amélio Cayres recebe representantes de povos e comunidades tradicionais do Tocantins
Pauta apresentada pelos visitantes incluiu o pedido para a realização de uma…
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Agropecuária Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação…
Governo anuncia mais de R$ 2,5 bi para mobilidade urbana e renovação do transporte público
O Governo do Brasil, por meio do Ministério das Cidades (MCid), anunciou…
Comissão de Logística Sustentável do TJTO avalia indicadores e define ações para fortalecer a sustentabilidade
Reciclar mais, consumir menos e tornar a gestão pública cada vez mais…
PSG leva sufoco no fim, mas empata com o Monaco e segue na Champions
(UOL/FOLHAPRESS) - O Paris Saint-Germain até levou o empate no fim, mas…
Nutricionista aponta chá que pode ajudar a proteger o coração
Além de ajudar na saúde intestinal e no combate à inflamação, o…
Papa Leão XIV critica mundo “devastado por tiranos”
Durante visita a Camarões, nesta quinta-feira (16), o papa Leão XIV criticou…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Em Ponte Alta do Tocantins, Polícia Civil cumpre mandados e realiza prisões por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo
Dando continuidade às ações de combate ao crime organizado, na manhã desta sexta-feira, 19, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado…
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