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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Chamado de última hora para integrar o elenco da Seleção Brasileira na…
Direito e Justiça Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 -…
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…
PEDRO S. TEIXEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Desde que começou a…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Técnico do Santos, Cuca falou sobre a…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Serrano anunciou neste domingo (1º) que…
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 16:29…
Política e Administração Pública Proposta pretende resolver divergências de interpretação entre o…
JULIANNE CERASOLI(UOL/FOLHAPRESS) - Kimi Antonelli deixou para trás os problemas das últimas…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Os preços internacionais do petróleo registraram forte queda nesta quinta-feira após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desistir de uma ofensiva militar que vinha sendo considerada contra o Irã.…

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