Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

admin Por admin

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

admin Por admin

Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

admin Por admin

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

admin Por admin

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

admin Por admin

Últimas notícias

AXIXÁ: Ricardo Ayres destaca liberação da SPU como passo decisivo para viabilizar anel viário

A liberação da área necessária para a implantação do anel viário em

Folha do Bico Por Folha do Bico

MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM

O Ministério Público de São Paulo anunciou que vai investigar a morte

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Vídeo de líderes da cúpula nacional enterra dúvidas e confirma Gaguim na disputa ao Senado

A disputa pelo Senado no Tocantins ganhou um novo rumo nesta sexta-feira

admin Por admin

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Direitos Humanos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara

admin Por admin

Unitins convoca aprovados da segunda chamada do Vestibular 2026/1 para matrícula

Foto: Nonato Silva/Governo do Tocantins A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou

admin Por admin

Sorteio das oitavas da Copa do Brasil: onde assistir ao vivo, horário e regras

Os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil serão definidos

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Mantoan pede melhorias para rodovias e estrada de acesso à aldeia Xerente

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa

admin Por admin

Produtos da ceia de Natal têm variação de até 143% em Palmas, aponta Procon

O Procon Tocantins realizou, nesta segunda-feira, 15, uma pesquisa de preços em

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia