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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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É hoje! Brasil estreia na Copa contra o Marrocos; saiba tudo sobre o jogo
A partida será disputada às 19h (horário de Brasília), no MetLife Stadium,…
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Nota de pesar – José Bonifácio Gomes de Souza
Ex-deputado estadual José Bonifácio Gomes de Souza falece aos 74 anos Acervo/Dicom…
Deputada Janad Valcari participa da inauguração de obras no aniversário de 43 anos de Wanderlândia
A deputada estadual Janad Valcari participou da programação oficial em comemoração aos…
Vídeo mostra jogador sendo detido com droga antes de ser encontrado morto
O atleta do Memphis Grizzlies morreu no último dia 11 de maio,…
Homem é morto a tiros em Araguaína e outro a facadas em Gurupi
Crimes aconteceram nesta sexta-feira (28). Um suspeito acabou preso em flagrante em…
Ação integrada das Forças de Segurança resulta na prisão de suspeitos de invadir casa para furtar e tentar se passar por policial ao serem flagrados – SSP-TO
Material estava dentro de carro e foi apreendido – Foto: Divulgação PCTO…
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Ancelotti diz que testará jovens, mas não abrirá mão de parte do grupo da Copa
Após a eliminação nas oitavas de final da Copa do Mundo, Carlo…
Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil
Educação, cultura e esportes A nova norma, decorrente de medida provisória, estabelece…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Problemas no Tocantins com o salário-maternidade quase triplicaram em cinco anos
As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo o salário-maternidade quase triplicaram no Tocantins nos últimos cinco anos. Em 2020, foram 2.008 processos no estado. Já…
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