ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Ídolo do Benfica, Luisão critica pena branda para Prestianni: o recado que fica é perigoso
O ex-zagueiro Luisão se pronunciou na noite desta sexta-feira (24) sobre a…
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Paquetá sofre lesão muscular na coxa esquerda e deve ser desfalque na seleção brasileira
Meio-campista deixou o campo no intervalo da vitória sobre o Japão, ontem,…
Marcus Marcelo parabeniza ação do governador em tentar anular o aumento na conta de água
Em suas redes sociais, o deputado estadual Marcus Marcelo reconheceu, nesta quarta-feira,…
Construção de ponte entre assentamentos é destacada por Gipão como prioridade do governo na LDO
A medida representa uma conquista importante para as comunidades rurais da região.…
Produtores do Tocantins unem solidariedade e educação em ações no campo
Durante o dia de campo, os alunos conhecem de perto as etapas…
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Economia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e…
Homem que perdeu perna em ataque de tubarão durante lua de mel reage com humor: ‘Começamos muito bem’
Borja Garcia Sousa, de 31 anos, foi mutilado ao se banhar na…
PRAIA NORTE: Denúncias expõem riscos em transporte escolar com veículos em condições precárias
O transporte escolar no município de Praia Norte, no Bico do Papagaio,…
Assembleia Legislativa aprova a PEC do Subteto e Valdemar Júnior destaca reparação histórica aos servidores
E O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vacinação continua sendo essencial para proteger os mais vulneráveis contra a covid-19 em Palmas
Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a unidade de saúde mais próxima para manter a imunização atualizada Embora o cenário epidemiológico da covid-19 esteja estável…
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